Procuradoria pede exclusão da frase “Deus seja louvado” das cédulas de reais e causa reações de pastores evangélicos

A Justiça Federal recebeu um pedido para que a expressão “Deus seja louvado” seja excluída das cédulas de reais. O pedido foi feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo que, em caráter liminar, pede que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase.

Como argumento principal da ação, a procuradoria argumenta que o Estado brasileiro é laico e, por isso, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. O pedido usa também o argumento de que a frase fere princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias, ao ressaltar que a frase “Deus seja louvado” privilegiaria uma religião em detrimento das outras.

- O Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa – cita a procuradoria, como um dos principais argumentos da ação, que pede ainda que a Justiça Federal que estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão.

Segundo informações do G1, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, apesar de reconhecer que a maioria da população segue religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), se fundamenta no argumento de que o país é um Estado laico para justificar o pedido.

- Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: “Alá seja louvado”, “Buda seja louvado”, “Salve Oxóssi”, “Salve Lord Ganesha”, “Deus Não existe” – argumenta o procurador.

A ação causou reações entre líderes evangélicos, como o pastor e Deputado Federal Marco Feliciano, que afirmou que Dias é um ativista, lembrando processo movido pelo procurador contra o pastor Silas Malafaia.

- E só para lembrar, este Promotor foi o Mesmo q processou o Pr Malafaia acusando-o de homofóbico. É um Ativista. – declarou Feliciano pelo Twitter.

Malafaia também se manifestou sobre o assunto, e informou que vai gravar um vídeo sobre o assunto.

- Amanhã gravarei vídeo sobre a Procuradoria dos Direitos do Cidadão de SP q quer excluir expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais – declarou o pastor, também via Twitter.

Em 2011, a PRDC recebeu uma representação questionando a permanência da frase nas cédulas e, durante a fase de inquérito, a Casa da Moeda informou à Procuradoria que cabe privativamente ao Banco Central (BC) “não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas e artísticas” das cédulas. O BC informou, na ocasião, que o fundamento legal para a existência da expressão nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.

Por Dan Martins, para o Gospel+
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